Acessibilidade no Estado do Rio Grande do Sul



Levantamento mapeia condições de acessibilidade no Estado do Rio Grande do Sul

A Faculdade de Serviço Social da PUC, juntamente com a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência com Altas Habilidades (assistente social Rosane Arostegui de Azevedo), mapearam as condições de acesso de pessoas com deficiência nas áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho, transporte, cultura e mobilidade urbana no Rio Grande do Sul.
Os pesquisadores se surpreenderam com a falta de informações dos gestores municipais e com a precariedade das políticas públicas. Segundo a professora responsável pela pesquisa na Faculdade de Serviço Social, Idilia Fernandes, constataram que as pessoas com deficiência são invisíveis para o Estado, apesar de constituírem uma população estimada em um milhão e meio.

Apenas 9% das prefeituras possuem um mapeamento dessa população, e 21% afirmam não saber. A maioria (69%) sequer respondeu a essa questão. Mais da metade dos municípios (54,2%) nem mesmo têm conhecimento sobre os horários dos ônibus adaptados (e não constam dados de um terço das prefeituras) ou as regiões por onde passam (31,3% não sabem e 75,6% se omitiram). Em relação a mobiliários e equipamentos adaptados existentes na cidade, 65,5% não responderam. Na área da acessibilidade arquitetônica, 23% realizam adequações.

Nas perguntas sobre as possibilidades de acesso de pessoas com deficiência a áreas da cultura, esporte, lazer e turismo na cidade, em todas as alternativas "não responderam" e "não sabem", juntas, superam os 60%. Quanto à política do trabalho, por exemplo, mais da metade das prefeituras não responderam ao instrumento ou desconheciam a situação. Entre as demais, 30% oferecem curso de qualificação profissional (dessas, 9% afirmam que há pessoas com deficiência se capacitando).
Para a professora Idilia, identificar como está sendo trabalhada a questão nos órgãos públicos contribui para o planejamento de políticas públicas e investimentos. Comenta que existe uma legislação bem avançada no País e no Estado visando garantir os direitos, mas falta conscientização de que acessibilidade não se restringe a pessoas com deficiência e se refere a todos os cidadãos.

O estudo teve a parceria do Programa Permanente de Acessibilidade da Ulbra, Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) e Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e o apoio do CNPq. Os resultados serão publicados em livro. A coleta de dados foi on-line, pelo site da Famurs, com um instrumento para cada área.

Fonte: Revista PUCRS, edição nº 157 (página 14), novembro/dezembro de 2011

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